Carta de Proteção de Dados Pessoais

  • Carta de Proteção de Dados Pessoais

introdução

Política de confidencialidade

Introdução

Cliente: Todo profissional ou pessoa singular capaz nos termos dos artigos 1123 e seguintes do Código Civil, ou pessoa coletiva, que visita o sítio objeto das presentes condições gerais.

Editor: Groupe ACN

Diretor da publicação: M SOURDET-WALLOIS Anthony

Conteúdo: Conjunto dos elementos que constituem a informação presente no sítio, nomeadamente textos – imagens – vídeos.

Informações de clientes: Doravante denominadas « Informação(ões) », correspondem ao conjunto dos dados pessoais suscetíveis de serem detidos pelo Editor para a gestão da sua conta, a gestão da relação com o cliente e para fins de análise e estatística.

Utilizador: Internauta que utiliza o sítio acima mencionado e que, de facto, gera dados potencialmente exploráveis pelo Editor, sob reserva de um acordo prévio ou consentimento lógico.

Informações pessoais: « As informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares às quais se aplicam » (artigo 4 da lei n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978).

Os termos « dados pessoais », « pessoa em causa », « subcontratante » e « dados sensíveis » têm o significado definido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n° 2016-679)

1. Condições gerais de utilização do sítio e dos serviços propostos

O sítio https://www.elearning-h0b0.com/ constitui uma obra do espírito protegida pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual e das Regulamentações Internacionais aplicáveis. O Cliente não pode de forma alguma reutilizar, ceder ou explorar para sua própria conta a totalidade ou parte dos elementos ou trabalhos do sítio.

A utilização do sítio implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização descritas a seguir. Estas condições de utilização são suscetíveis de serem modificadas ou completadas a qualquer momento; os Utilizadores são, portanto, convidados a consultá-las de forma regular.

O sítio é, em princípio, acessível a qualquer momento aos Utilizadores. Uma interrupção por motivo de manutenção técnica pode ser decidida pelo Editor, que se esforçará então por comunicar previamente aos Utilizadores as datas e horários da intervenção. Da mesma forma, as menções legais podem ser modificadas a qualquer momento: impõem-se, no entanto, ao Utilizador, que é convidado a consultá-las com a maior frequência possível a fim de tomar conhecimento das mesmas.

2. Descrição dos serviços fornecidos

O sítio tem por objeto fornecer informação relativa ao conjunto das atividades da sociedade. O Editor esforça-se por fornecer informações tão precisas quanto possível. Todavia, não poderá ser responsabilizado pelas omissões, inexatidões e deficiências na atualização, sejam elas da sua responsabilidade ou da responsabilidade dos parceiros terceiros que lhe fornecem essas informações.

Todas as informações indicadas no sítio são fornecidas a título indicativo e são suscetíveis de evoluir. Além disso, as informações não são exaustivas. São fornecidas sob reserva de modificações que tenham sido efetuadas desde a sua colocação em linha.

3. Limitações contratuais sobre os dados técnicos

O sítio utiliza a tecnologia JavaScript.

O sítio não poderá ser responsabilizado por danos materiais ligados à utilização do sítio. Além disso, o Utilizador compromete-se a aceder ao sítio utilizando um equipamento recente, isento de vírus e com um navegador de última geração atualizado. O sítio https://www.groupe-acn.fr/ está alojado num prestador no território da União Europeia em conformidade com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n° 2016-679).

O objetivo é proporcionar uma prestação que assegure a melhor taxa de acessibilidade. O alojador assegura a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. Reserva-se, no entanto, a possibilidade de interromper o serviço de alojamento pelos períodos mais curtos possíveis, nomeadamente para fins de manutenção, melhoria das suas infraestruturas, falha das suas infraestruturas ou se os Serviços gerarem um tráfego considerado anormal.

O Editor e o alojador não poderão ser responsabilizados em caso de disfuncionamento da rede Internet, das linhas telefónicas ou do equipamento informático e de telefonia, ligado nomeadamente ao congestionamento da rede que impeça o acesso ao servidor.

4. Propriedade intelectual e contrafações

Groupe ACN é proprietário dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no sítio de Internet, nomeadamente os textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, ícones e sons. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do sítio, qualquer que seja o meio ou o processo utilizado, é proibida, salvo autorização escrita concedida previamente por Groupe ACN.

Qualquer exploração não autorizada do sítio ou de qualquer dos elementos que contém será considerada constitutiva de uma contrafação e perseguida em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.

5. Limitações de responsabilidade

Na qualidade de Editor do sítio https://www.groupe-acn.fr/, Groupe ACN é responsável pela qualidade e veracidade do Conteúdo que publica.

O Editor não poderá ser responsabilizado pelos danos diretos e indiretos causados ao equipamento do Utilizador, durante o acesso ao sítio de Internet, e resultantes quer da utilização de um equipamento que não corresponda às especificações indicadas no ponto 3, quer do aparecimento de um erro ou de uma incompatibilidade.

O Editor também não poderá ser responsabilizado pelos danos indiretos (por exemplo: perda de mercado ou de uma oportunidade) consecutivos à utilização do sítio. São disponibilizados aos Utilizadores espaços interativos (possibilidade de colocar questões no espaço de contacto). O Editor reserva-se o direito de suprimir, sem notificação prévia, qualquer conteúdo depositado nesse espaço que contrarie a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se for caso disso, o Editor reserva-se igualmente a possibilidade de acionar a responsabilidade civil e/ou penal do Utilizador, nomeadamente em caso de mensagem de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, qualquer que seja o suporte utilizado (texto, fotografia…).

6. Gestão dos dados pessoais

O Cliente e o Utilizador são informados das regulamentações relativas à comunicação de marketing, a lei de 21 de junho de 2014 para a confiança na Economia Digital, a Lei da Informática e Liberdades de 6 de agosto de 2004, bem como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n° 2016-679).

O internauta é informado da existência de uma lista de oposição à prospeção telefónica BLOCTEL, cujas modalidades de inscrição são especificadas no sítio de Internet disponível no endereço: https://conso.bloctel.fr/.

DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS AUTOMATICAMENTE POR NÓS DURANTE A SUA UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS

Quando utiliza os nossos serviços, registamos automaticamente informações relativas à sua utilização dos nossos serviços, a sua interação com as nossas publicidades, anúncios personalizados no Google e os nossos e-mails, informações sobre as características dos programas e do equipamento que utiliza, informações obtidas a partir do seu navegador de Internet.

Recolhemos estas informações de duas formas:

  • Ficheiros de registo: quando utiliza os nossos serviços, certas informações são automaticamente registadas nos nossos registos de servidor, como o seu endereço IP, o seu identificador único, o seu sistema operativo e a sua localização, o tipo de navegador que utiliza, as páginas que consultou.
  • Cookies: É possível que utilizemos tecnologias de rastreio tais como píxeis invisíveis, ficheiros de registo implementados nas nossas páginas web que armazenamos nos seus dispositivos (denominados « cookies »). Estas tecnologias permitem-nos reconhecer os seus dispositivos e rastrear as suas trocas com os nossos serviços, e-mails e publicidades.

No caso de não desejar que os seus Dados Pessoais sejam recolhidos através de cookies, pode desativar o suporte destes diretamente no seu navegador. Esta operação pode, no entanto, diminuir o desempenho e as funcionalidades da plataforma e das suas ferramentas. Para mais informações, consulte a nossa Carta relativa aos Cookies: Política de confidencialidade e Carta sobre a proteção dos dados pessoais, bem como as condições de utilização do Google: https://policies.google.com/technologies/partner-sites

6.1 Responsável pela recolha dos dados pessoais

Para os Dados Pessoais recolhidos no âmbito da validação de formulários e da navegação no sítio, o responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é: M SOURDET-WALLOIS Anthony.

O representante legal do sítio https://www.groupe-acn.fr/ é M SOURDET-WALLOIS Anthony, na qualidade de proprietário.

Na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados que recolhe, o Editor compromete-se a respeitar o quadro das disposições legais em vigor. Compete-lhe nomeadamente estabelecer as finalidades dos seus tratamentos de dados, fornecer aos seus potenciais clientes e clientes, a partir da recolha dos seus consentimentos, uma informação completa sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo dos tratamentos conforme à realidade. Cada vez que o Editor trata Dados Pessoais através do sítio https://www.groupe-acn.fr/, toma todas as medidas razoáveis para assegurar a exatidão e a pertinência dos Dados Pessoais relativamente às finalidades para as quais os trata.

6.2 Tipo, tratamento e finalidade dos dados recolhidos

Groupe ACN é suscetível de tratar a totalidade ou parte dos seguintes dados, alguns dos quais são indispensáveis ao bom funcionamento dos serviços em linha propostos no sítio https://www.groupe-acn.fr/ :

  • Dados de conexão, de navegação e de utilização do sítio.
    Tratamento: permitir e/ou melhorar a navegação no sítio, estabelecer estatísticas de audiência, medir o retorno sobre o investimento de campanhas de marketing de aquisição.
  • Dados de identidade e/ou de caráter privado (tratamento, nome próprio e apelido, idade, peso, descrição de uma situação ou problemática pessoal/profissional)
    Tratamento: responder a uma questão, fornecer um orçamento, marcar uma consulta em linha, ser contactado(a) com urgência, etc.
  • Dados técnicos sobre o equipamento informático utilizado para a navegação, o endereço IP, o identificador e palavra-passe de conexão a um espaço seguro
    Tratamento: proteger as comunicações com ou a partir do sítio, prevenir e combater a fraude informática (spamming, hacking…).
  • Dados de contacto tais como número de telefone fixo e/ou móvel, endereço de e-mail para realizar campanhas de marketing de fidelização por e-mail ou sms.
  • Dados geográficos do tipo morada postal
    Tratamento: Apresentar uma posição, definir uma zona de intervenção ou calcular um itinerário entre duas localizações.
  • Dados de voz (gravações áudio)
    Tratamento: guardar através de um atendedor automático uma mensagem em caso de ausência ou indisponibilidade de uma linha ou central telefónica, a fim de ser contactado pela pessoa em causa.
  • Dados financeiros relacionados com orçamentos, encomendas e vendas realizadas através do sítio
    Tratamento: gerir e assegurar a rastreabilidade das prestações e serviços encomendados pelos Utilizadores.

Todos os dados são conservados durante um período máximo de 12 meses após a recolha ou o termo da relação contratual entre o Utilizador e o Editor.

Groupe ACN não comercializa os Dados Pessoais, que são unicamente utilizados por necessidade, relativamente aos tratamentos descritos acima e ocasionalmente, para fins de análise estatística global.

6.3 Direito de acesso, de retificação e de oposição

Em conformidade com a regulamentação europeia em vigor, os Utilizadores do sítio https://www.groupe-acn.fr/ dispõem dos seguintes direitos:

  • Direito de acesso (artigo 15 RGPD) e de retificação (artigo 16 RGPD), de atualização, de completude dos dados dos Utilizadores, direito de bloqueio ou de apagamento dos dados dos Utilizadores de caráter pessoal (artigo 17 do RGPD), quando sejam inexatos, incompletos, equívocos, caducados, ou cuja recolha, utilização, comunicação ou conservação seja proibida
  • Direito de retirar a qualquer momento um consentimento (artigo 13-2c RGPD)
  • Direito à limitação do tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 18 RGPD)
  • Direito de oposição ao tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 21 RGPD)
  • Direito à portabilidade dos dados que os Utilizadores tenham fornecido, quando esses dados sejam objeto de tratamentos automatizados baseados no seu consentimento ou num contrato (artigo 20 RGPD)
  • Direito de definir o destino dos dados dos Utilizadores após o seu falecimento e de escolher a quem o Editor deverá comunicar (ou não) os seus dados a um terceiro que tenha previamente designado

Logo que o Editor tenha conhecimento do falecimento de um Utilizador e na falta de instruções da sua parte, compromete-se a destruir os seus dados, salvo se a sua conservação se revelar necessária para fins probatórios ou para responder a uma obrigação legal.

Se o Utilizador desejar saber como o Editor utiliza os seus Dados Pessoais, solicitar a sua retificação ou opor-se ao seu tratamento, pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados (DPO), através do formulário de contacto ou dirigir-se ao 25 boulevard des Artisans 77700 BAILLY ROMAINVILLIERS

Na sua correspondência, o Utilizador deverá indicar os Dados Pessoais que deseja corrigir, atualizar ou suprimir, identificando-se com precisão com uma cópia de um documento de identidade (bilhete de identidade ou passaporte).

Os pedidos de supressão de Dados Pessoais estarão sujeitos às obrigações impostas por lei, nomeadamente em matéria de conservação ou arquivo de documentos. Por fim, os Utilizadores podem apresentar uma reclamação junto das autoridades de controlo, e nomeadamente da CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).

7. Segurança - Como são protegidos os seus dados pessoais?

Utilizadores de redes protegidas por dispositivos padrão tais como firewalls, pseudonimização, encriptação, sem esquecer a proteção por palavra-passe.

Durante o tratamento dos Dados Pessoais, M SOURDET-WALLOIS Anthony toma todas as medidas razoáveis destinadas a protegê-los contra qualquer perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

« Tomamos medidas adequadas no plano técnico e organizacional para garantir a proteção dos dados pessoais contra qualquer acesso não autorizado ou a sua modificação, divulgação, perda ou destruição.

As informações pessoais que recolhemos são conservadas num ambiente seguro. As pessoas que trabalham connosco estão obrigadas a respeitar a confidencialidade das suas informações.

Para assegurar a segurança das suas informações pessoais, utilizamos as seguintes medidas:

  • Protocolo SSL (Secure Sockets Layer)
  • Gestão de acessos - pessoa autorizada
  • Gestão de acesso - pessoa em causa
  • Software de vigilância da rede
  • Cópia de segurança informática
  • Desenvolvimento de certificados digitais
  • Nome de utilizador / palavra-passe / autenticação multifator
  • Firewall

Comprometemo-nos a manter um elevado grau de confidencialidade integrando as últimas inovações tecnológicas que permitam assegurar a confidencialidade das suas transações. Todavia, como nenhum mecanismo oferece uma segurança máxima, existe sempre uma parte de risco quando se utiliza a Internet para transmitir informações pessoais. »

8. Hiperligações, « cookies » e etiquetas ("tags") de Internet

O sítio https://www.groupe-acn.fr/ é suscetível de conter um certo número de hiperligações para outros sítios. No entanto, o Editor não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sítios assim visitados e, consequentemente, não assumirá qualquer responsabilidade a esse respeito.

8.1. « Cookies »

Um « Cookie » é um pequeno ficheiro de informação enviado ao navegador do Utilizador e registado no terminal do Utilizador (computador, tablet, telemóvel).

Este ficheiro contém informações tais como o nome de domínio do Utilizador, o fornecedor de acesso à Internet do Utilizador, o sistema operativo do Utilizador, bem como a data e hora de acesso. Os Cookies não podem de forma alguma danificar o terminal do Utilizador.

O Editor é suscetível de tratar as informações do Utilizador relativas à sua visita ao sítio, tais como as páginas consultadas, as pesquisas efetuadas. Estas informações permitem melhorar o conteúdo do sítio e a navegação do Utilizador.

Os Cookies facilitando a navegação e/ou a prestação dos serviços propostos pelo sítio, o Utilizador pode configurar o seu navegador para que lhe permita decidir se deseja ou não aceitá-los, de modo a que os Cookies sejam registados no terminal ou, pelo contrário, sejam rejeitados, quer sistematicamente, quer segundo o seu emissor. O Utilizador pode igualmente configurar o seu software de navegação de modo a que a aceitação ou a recusa dos Cookies lhe sejam propostas pontualmente, antes que um Cookie possa ser registado no seu terminal. O Editor informa o Utilizador de que, neste caso, é possível que as funcionalidades do seu software de navegação não estejam todas disponíveis.

Se o Utilizador recusar o registo de Cookies no seu terminal ou no seu navegador, ou se o Utilizador suprimir os que estão registados, o Utilizador é informado de que a sua navegação e a sua experiência no sítio podem ser limitadas. Tal poderá igualmente ocorrer quando o sítio ou um dos seus prestadores não conseguir reconhecer, para fins de compatibilidade técnica, o tipo de navegador utilizado pelo terminal, os parâmetros de língua e de apresentação ou o país a partir do qual o terminal parece estar ligado à Internet.

Se for caso disso, o Editor declina toda a responsabilidade pelas consequências ligadas ao funcionamento degradado do sítio e dos serviços eventualmente propostos, resultantes quer da recusa de Cookies pelo Utilizador, quer da impossibilidade para o sítio de registar ou consultar os Cookies necessários ao seu funcionamento devido à escolha do Utilizador. Para a gestão dos Cookies e das escolhas do Utilizador, a configuração de cada navegador é diferente. É descrita no menu de ajuda do navegador, que permitirá saber de que forma o Utilizador pode modificar as suas preferências em matéria de Cookies.

A qualquer momento, o Utilizador pode optar por exprimir e modificar as suas preferências em matéria de Cookies. O Editor poderá, além disso, recorrer aos serviços de prestadores externos para o ajudar a recolher e a tratar as informações descritas nesta secção.

Por fim, ao clicar nos ícones dedicados às redes sociais tais como Facebook, Twitter, LinkedIn presentes no sítio e se o Utilizador aceitar o depósito de Cookies ao prosseguir a sua navegação no sítio ou na aplicação móvel dessas mesmas redes, então estas últimas podem igualmente depositar Cookies no seu terminal.

Estes tipos de Cookies só são depositados com um consentimento prévio, ao prosseguir nomeadamente a navegação no sítio ou aplicação móvel. A qualquer momento, pode anular o seu consentimento para impedir o depósito de Cookies a posteriori.

O sítio https://www.groupe-acn.fr/ utiliza Google Analytics, um serviço de análise de sítios de Internet fornecido por Google Inc. (« Google »).

Google Analytics utiliza Cookies para ajudar o sítio e o seu Editor a analisar a sua utilização e a sua audiência em função dos terminais utilizados.

Os dados gerados pelos Cookies relativos à utilização do sítio (incluindo o endereço IP dos visitantes) serão transmitidos e armazenados pelo Google em servidores situados nos Estados Unidos. O Google utilizará esta informação com o fim de avaliar a utilização feita do sítio, compilar relatórios sobre a sua atividade destinados ao Editor e fornecer outros serviços relativos nomeadamente à utilização da Internet.

O Google é suscetível de comunicar estes dados a terceiros em caso de obrigação legal ou quando esses terceiros tratem estes dados por conta do Google, incluindo nomeadamente o Editor do sítio. O Google não cruzará os endereços IP recolhidos com quaisquer outros dados detidos pelo Google.

É possível desativar a utilização de Cookies selecionando os parâmetros apropriados do navegador utilizado. No entanto, tal desativação poderá impedir a utilização de certas funcionalidades do sítio.

Ao navegar no sítio, o Utilizador consente expressamente no tratamento dos seus dados nominativos pelo Google nas condições e para as finalidades descritas acima.

Como desativar/eliminar os Cookies?

8.2. Etiquetas ("tags") de Internet

O sítio https://www.groupe-acn.fr/ pode explorar ocasionalmente etiquetas de Internet (igualmente denominadas « tags », ou etiquetas de ação, GIF de um píxel, GIF transparentes, GIF invisíveis e GIF um a um) e implementá-las por intermédio de um parceiro especialista em análises web suscetível de se encontrar (e portanto de armazenar as informações correspondentes, incluindo o endereço IP do Utilizador) num país estrangeiro. Estas etiquetas são colocadas tanto nas publicidades em linha que permitem aos internautas aceder ao sítio como nas diferentes páginas do mesmo. Esta tecnologia permite avaliar as respostas dos internautas face ao sítio e a eficácia das suas ações (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e as informações consultadas), assim como a utilização deste sítio pelo Utilizador. O prestador externo poderá eventualmente recolher informações sobre os Utilizadores do sítio e de outros sítios externos graças a estas etiquetas, elaborar relatórios sobre a atividade do sítio e fornecer outros serviços relativos à utilização do mesmo e da Internet em geral.

9. Direito aplicável e atribuição de jurisdição

Qualquer litígio relacionado com a utilização do sítio está submetido ao direito francês. Salvo nos casos em que a lei não o permita, é atribuída jurisdição exclusiva aos tribunais competentes.